Marcar passo…

Após as eleições do dia 27 de Setembro, o PS perdeu 25 deputados (de 121 passou para 96), o PSD ganhou 3 deputados (de 75 passou para 78), enquanto que CDS, BE e CDU, obtiveram todos eles, mais deputados que em 2005 (21, 16 e 15, respectivamente). Contudo, apesar de o PS ter visto a sua diferença de deputados para o PSD ser reduzida para a expressão mínima. De uns expressivos 46 para apenas 18, o facto é que foi o partido mais votado nas eleições (para reforçar, diga-se ainda que uma coligação pré-eleitoral CDS/PSD teria ganho as eleições).

Números à parte, o facto é que Portugal vive a mais grave crise social das últimas três décadas. A sucessiva desindustrialização, a destruição da agricultura do país e a sua tercialização, implicou que, neste momento, não há opções para as escolhas económicas e sociais. Como consequência, o número de falências atingiu um recorde absoluto. Segundo os números oficiais, 1/3 dos portugueses trabalha precariamente ou na economia paralela, ou seja, em empresas que não cumprem as suas obrigações fiscais, de Segurança Social ou as regras legais. A taxa de desemprego continua a crescer e está nos 10%: meio milhão de homens e mulheres. O governo do Socialista foi um dos fiéis seguidores da ideologia neoliberal que promove um Estado minimalista. No entanto, no momento da crise, predominou a nacionalização do prejuízo. Nestas eleições e chegada a hora de o governo prestar contas, o PS embora tenha perdido tudo o resto (deputados e maioria absoluta), consegue ainda assim ganhar as eleições. Isso não é normal.

Normal é o crescimento do bloco de esquerda, que sem responsabilidades governativas, se dispensa de explicar a viabilidade económica de alguns pontos do seu programa eleitoral, como a aplicação de uma taxa a incidir sobre o Valor Acrescentado Bruto (VAB) das empresas para reforço da Segurança Social, ou ainda a criação de um Fundo de Solidariedade-Emprego, para o financiamento das prestações relacionadas com a antecipação da idade da reforma, com o desemprego de longa duração e com a situação dos trabalhadores vítimas de deslocalizações de empresas, sendo-lhe afectas as verbas resultantes do combate à evasão e fraude na segurança social e uma dotação específica do Orçamento de Estado; ou ainda, a combinação de medidas de protecção especial no desemprego, como o rendimento social de inserção, com o aumento das pensões sociais e outras que estejam abaixo do nível do Salário Mínimo, ou ainda, um programa de apoios fiscais e subsídios à criação de emprego nos distritos mais atingidos, ou ainda, a redução do horário de trabalho sem perda de direitos nem salário, com o objectivo das 35 horas semanais, e finalmente, a pérola no topo do bolo o desenvolvimento de um “sector de economia social” (auto-organização dos produtores em empresas), apoiado técnica e financeiramente pelo Estado, no qual ficarão inseridas as empresas promovidas por produtores, quer sejam empresas que sucedam a empresas capitalistas em processo de falência ou novas empresas. Mas onde é que eu já ouvi isto?

Assim, enquanto a imprensa alemã destaca hoje o triunfo dos Liberais (FDP) e de Angela Merkel e a derrota histórica dos socialistas Alemães do SPD nas legislativas de domingo, em Portugal, continuamos com uma maioria de esquerda parlamentar que oscila entre o Marxismo-Leninismo, com uma pitada de Trotskismo, e um socialismo capitalista envergonhado com tiques de autoritarismo. Enquanto os Portugueses não se dedicarem a ler os programas eleitorais e a conhecer as propostas de cada partido, Portugal estará novamente ou irremediavelmente adiado. A isto, cada um pode chamar o que quiser… Eu chamo “marcar passo”…