Sócrates – La donna e mobile

Ao revisitar a obra de Giuseppe Verdi, é inevitável a comparação entre o primeiro-ministro de Portugal e o famoso Rigoletto. Vejamos então os mais recentes sinais exteriores desse “espírito volúvel” que preside às quintas-feiras, ali para os lados de Campo de Ourique, a reunião do Conselho de Ministros:

O primeiro-ministro visitou recentemente os EUA, reuniu com presidente americano, George Bush. Durante o “meeting”, o intratável Texano/Republicano, atirou para o colo do nosso primeiro-ministro o seguinte “statement”: Agradeço ao povo Português a decisão de ajudar o Iraque e o Afeganistão… Ao que a nossa “donna mobile”, que ao que parece, ainda é líder do partido que, através da participação de algumas das suas principais personalidades, sancionou as manifestações contra a guerra no Iraque e contra o PSD de Durão Barroso, respondeu apenas que “esse era um assunto delicado e que via com bons olhos a declaração dos EUA sobre o médio oriente e a nomeação de Tony Blair para liderar o Quarteto para a região”. Quer dizer, ou nosso primeiro-ministro encolhe-se perante mais uma das famosas gafes de Bush e, com isso, acaba por tacitamente sancionar a politica Bush para o Iraque, ou, tão grave como isso, aceitou agora e de forma inesperada a decisão de Durão Barroso como sendo a mais acertada, ao mesmo tempo que assume que o PS errou ao condenar a guerra no Iraque? Em qualquer dos casos, esta é a personalidade que temos como primeiro-ministro.

Mais,

O primeiro-ministro, presidente da UE durante 180 dias, celebra com champagne a assinatura do que se espera se venha a chamar de “tratado de Lisboa”. Ao mesmo tempo lança o mais recente tabu da vida politica nacional: O refendo. Na realidade, não sei se há sequer tabu. Sócrates não deverá mesmo criar em Portugal o precedente europeu do referendo, pondo em risco a vida do documento que ele tanto se empenhou para conseguir e celebrou efusivamente uma vez alcançado o tão desejado acordo. Acontece que, mais uma vez, como em tantas outras, o nosso primeiro-ministro vai perder a face e quebrar uma promessa feita anteriormente… “La donna e mobile”.

Foi o grito dos 200 mil...

Estiveram mulheres e homens à porta da reunião, estiveram eles a gritar por uma vida melhor e mais pão...

Quem disse que, hoje em dia, entre as pessoas não há união, quem disse que os Homens podem trabalhar sem comer pão...

Amanha será outro dia, e quem manda vai querer esquecer as suas razões. Amanha cantarão vitória, olhando para os 200 mil como sendo só uns quantos mandriões...

Quem dará ouvidos aos lamentos e aos tormentos de quem sofre por pouco ou nada ter que comer e pouco ou nada ter para dar de comer, sem vida para viver?

E quem quer emprestar a sua voz aqueles se esgotam numa vida de apenas contas para pagar até morrer, cheios da angustia ao ver os filhos crescer e nada para oferecer?

Adeus fantasia, adeus utopia, olá triste verdade que sangras nos espinhos da realidade, diz-me, porque apelas tu ao ausente quando ele te olha com aquele ar indiferente?

Foi o grito dos 200 mil...

OE 2008 – A total ausência de justiça distributiva

Eis que chegamos a meio da legislatura… E o partido do governo prepara-nos um orçamento do “menos de 3%”. Se o cidadão da rua diz que os seus bolsos estão vazios, já a indústria nacional, segundo um estudo de confiança empresarial da Eurofactor/Portugal, parece que está optimista em relação à evolução económica do nosso país. Assim: 14% das empresas questionadas estão «muito confiantes» e 43% estão «relativamente confiantes». Somente 3% (novamente o número mágico), revela total descrédito quando questionada sobre o ambiente económico e empresarial. No entanto, estes dados contrastam com as perspectivas de volume de negócios e rentabilidade a curto prazo: apenas 39% prevê aumentar o volume de negócios e um número mais reduzido ainda, 35%, espera um crescimento da rentabilidade, só um economista saberá ler esta aparente incongruência.

Números à parte, depois de ter ouvido o Sr. Ministro das Finanças gabar-se de que o actual orçamento de estado reduz as prestações sociais e de que, aparentemente, na sua visão muito particular, terá descoberto que existe “injustiça social” em alguns benefícios fiscais concedidos aos reformados, surge-me uma duvida: O que é a justiça social? O que é a sociedade justa?

A justiça, mais do que um conceito meramente teórico, é um princípio estruturante de acção. Uma sociedade só é justa se for fiel aos seus significados sobre o que são e como devem ser distribuídos os bens comummente partilhados. Assim, a realidade que parece escapar a este governo, a este Sr. Ministro das Finanças e, por inerência, a este orçamento nas palavras de Michael Walzer (“As Esferas da Justiça”) é que, mais do que a mera obsessão do controle do déficit, a “sociedade humana é uma comunidade distributiva” e “o conceito de justiça distributiva tem tanto a ver com o ser e fazer, como com o ter, tanto com a produção como com o consumo, tanto com a identidade e a posição, como com a terra, o capital ou os bens pessoais”.

Ora, é precisamente esta aparente ausência de compreensão do conceito de “justiça distributiva” que inquina a actual governação PS. Como resultado disso, o orçamento de estado para 2008 é pobre no apoio aos mais fracos e desfavorecidos, fraco no investimento publico na economia, salvando-se apenas as medidas de apoio às PME, já anunciadas no fórum “Finance Innovation” (que envolvem um montante total de 555 milhões de euros), e também um programa para travar os atrasos nos pagamentos do estado aos seus credores. Resta a este orçamento o mérito de ser feito para agradar a Bruxelas e para o Sr. Primeiro Ministro fazer o seu brilharete individual, com a sua redução do déficit nas contas publicas. No total, e de acordo com a Direcção Geral do Orçamento (DGO), o valor provisório do défice do subsector Estado se terá fixado nos 3.477,7 milhões de euros. Sendo que, o défice público terá melhorado 1.689,2 milhões de euros no terceiro trimestre, face ao mesmo período de 2006.

No entanto, e para além do combate ao déficit, deste orçamento apresentado pelo governo PS, não será de esperar grandes progressos na redução do desemprego, continuando a politica da “mão de obra barata”, promovida pelo Sr. Ministro Manuel Pinho como chamariz para o investimento estrangeiro. Em 2008 não haverá desagravamento de impostos. Continuarão os cortes nos “serviços públicos” prestados pelo Estado (por exemplo, em matéria de saúde e apoio no desemprego). Tudo agravado pela debilidade da economia internacional e o mais que previsível aumento do preço do petróleo. Assim, com este orçamento “socialista”, será razoável esperar o aumento da exclusão social, da pobreza e da conflitualidade social.

Porque é que Lisboa não é atractiva?

Lisboa, a “cidade das sete colinas”, do Alfredo Marceneiro, da Amália Rodrigues, do Dr. Mário Soares, dos Armazéns do Chiado, dos pastéis de Belém e da torre e dos Jerónimos, e por ai a fora… está em agonia. Razões? A resposta deve ser pensada a dois níveis. Ausência de planeamento integrado e ausência de entidades executantes desse planeamento.

Explicando melhor e sucintamente. Para a capital do país ser uma verdadeira metrópole teria de haver em primeiro lugar um planeamento integrado com as autarquias limítrofes no sentido de pensar e programar em conjunto regras e acções para o urbanismo, os transportes, os equipamentos sociais de grandes dimensões, e até a localização de certas unidades industriais de grande porte. Não há nada disso. Para a capital do pais ser uma metrópole capaz de atrair mais do que os meros e envelhecidos actuais 600 mil habitantes, afirmando-se no mundo como um verdadeiro pólo de desenvolvimento, a CML teria de promover desenvolvimento, modernidade, e com isso captar investimento.

Para a capital captar investimento e tornar-se num pólo de desenvolvimento, seria preciso que a Autarquia criasse um bom plano (ou bons planos – PDM, PU’s, PP’s), que permitissem correcta definição de prioridades de desenvolvimento e condições prioritárias para o investimento não especulativo (zonas terciárias, empresas e serviços de fixação de empregos) e ainda agilidade e rapidez nos licenciamentos de projectos de grande interesse municipal (tipo PIN mas para cidade).

Seria ainda preciso que a “reabilitação urbana” mudasse de imediato de mãos, pois quem a dirige actualmente não sabe o que faz (as SRU´s são um flop total e um encargo absurdo), e de caminho, com a ajuda do governo (esta é a melhor altura) serem criados mecanismos sérios de incentivo e chamamento da iniciativa privada ao negócio de reabilitar as zonas históricas da cidade (cujo ambiente bucólico se vende a si próprio). Ou seja, fomentar uma autêntica “via verde” para a reabilitação urbana, onde quem investe na recuperação de um imóvel, nessas zonas, é tratado como um “mecenas da cidade”, tendo à sua disposição mecanismos similares ao “Simplex” administrativo promovido pelo actual governo Socialista. Nada de entropias com entidades externas (tipo IPPAR ou CCDR), nada de aprovações de loteamentos sujeitas a discussões intermináveis, enfim, a CML (ou a EPUL) teriam de se “aliar” ao promotor (a coberto da legislação que ainda não existe) para que o interesse público e a iniciativa privada se conjugassem para um resultado final do interesse de todos… Casas habitáveis onde antes só havia ruas desertas e sujas.

Quanto às entidades executantes (ou auxiliares) da política de desenvolvimento da cidade, sem falsos eufemismos, julgo que pode ser relativamente fácil de entender que a execução da politica municipal pode beneficiar com a existência de um sector com moldes de funcionamento empresarial em duas áreas centrais: Transportes e vias de comunicação e no Urbanismo. As boas notícias são que essas empresas já existem: EMEL e EPUL. Tudo o resto é dispensável, caro, e superfulo com gastos em conselhos de administração, sedes, veículos, e um não sei quê mais que não se traduz em nada de útil para a cidade.

Assim, no caso da EMEL, teríamos receitas do lado dos estacionamentos, parte das multas de velocidade (radares), e outras coisas menores, tendo como obrigações estatutárias a organização e manutenção das vias de comunicação e do estacionamento no espaço do município… E seria menos um gasto e uma preocupação para a CML. Quanto à EPUL, esta seria a responsável pela gestão do imóveis municipais, pelo arrendamento social, pela construção a custos controlados para jovens e idosos, construção de equipamentos sociais, e ainda pela promoção de formas de captação da iniciativa privada para a reabilitação urbana nos termos supra propostos. As receitas seriam as provenientes das actividades acima mencionadas e ainda da transferência de alguns imóveis por forma e neles executar as actividades definidas pela CML.

Quanto aos grandes espaços urbanos, que carecem de P.U.´s e loteamentos para serem implantados, a EPUL poderia ser também uma peça importante na coordenação geral e construção especifica de certos equipamentos urbanos e sociais, no entanto, a empresa nunca poderia estar, nem está, vocacionada para agir como um promotor privado tipo “Parque Expo”, onde a lógica associada à gestão do espaço urbano é, necessariamente, outra. Para tanto, nesses espaços (Vale de Santo António ou Baixa de Lisboa), a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, assumindo as funções de “braço armado” da CML para o urbanismo teria todas as condições para chamar os privados à sua parceria, implementado o que fosse planeado e determinado pela Assembleia Municipal para essas zonas, garantido ao mesmo tempo o cumprimento rigoroso de áreas de implantação, quotas de construção, usos específicos, e cadencia das empreitadas públicas a lançar (nos casos em que estas se tornassem necessárias).

Estas medidas podem não resolver todos os problemas da capital, sendo que o mercado de arrendamento continuaria a ser uma questão complicada, por virtude de uma lei que continua a ser um autêntico “flop” legislativo, no entanto, as iniciativas propostas simplificariam, dinamizariam, economizariam, e fundamentalmente, enviariam uma forte mensagem para os agentes privados e poderiam assim ser a “ponta da lança” para o tão desejado regresso da capital Portuguesa a um lugar, que já foi seu, na elite das capitais europeias.