Por as coisas em perspectiva

Hu Jintao, visita Portugal. Porquê? Para quê? Diz a imprensa que assinaram vários acordos a nível institucional e empresarial. Parece que a China poderá ser já dona de parte da dívida pública nacional, duvido mas, é possível.

Na falta de razões concretas que justifiquem esta vontade negocial da China para com o nosso pequeno rectângulo à beira mar plantado, vários comentadores têm brindado os leitores e telespectadores com justificações históricas, ligadas à nossa presença em Macau, outros optam por razões de ordem geográfica, relacionadas com a nossa presença em África, e por ai vai…

Acontece muito simplesmente que, por um lado a China não pensa mais em Macau, isto porque, muito simplesmente, esse dossiê está fechado, a China negociou o retorno do território Macaense e deu o tempo necessário a Portugal para se retirar. Resta dizer que nem sempre foi possível, na história recente de Portugal, deixar um território ultramarino com tanta dignidade e de forma tão organizada.

Quanto a África, e à suposta mediação que Portugal podia fazer para facilitar os negócios dos Chineses em Angola e Moçambique. Acontece que a China, para além da ex-URSS e dos EUA, ajudou os movimentos de libertação Angolanos e Moçambicanos a correrem com Portugal. Ou seja, desde os finais dos anos 60 que a China programou a sua entrada comercial em África, trocando as riquezas das nossas ex-colónias, primeiro por armas, e depois por maquinaria pesada e reconstrução de infra-estruturas. Portanto, a China não quer sequer ouvir falar de Portugal com “intermediário” de negócios eles fazem directamente, nas suas enormes embaixadas em Luanda e Maputo.

Então que quer a China de Portugal? A chave da resposta a essa questão está nas outras visitas que Hu Jintao fez aos países do sul da Europa, Grécia, e Itália incluídas. Parece-me claro que a China, na mais pragmática das filosofias orientais, perceptíveis na leitura rápida de um qualquer exemplar resumido da “Arte da Guerra” de Sun Tsu, estará, através da sua capacidade financeira, paulatina e tranquilamente, a criar condições para que a Europa enquanto mercado, se renda aos produtos Chineses, impedindo que os países do velho continente possam, em face das múltiplas manifestações dos desempregados europeus, vir a fazer política aduaneira, taxando os seus produtos de forma a torna-los menos concorrenciais no espaço europeu do que aqueles que são produzidos internamente.

E porquê começar por comprar os países do Sul da Europa? Essa é fácil… Porque são os mais fracos, os mais fáceis e baratos de comprar, aqueles que facilmente vêm a China como um salvador ou no mínimo como um novo-rico com bolsos fundos e disposto a gastar dinheiro. Acontece que, no dia em que tiverem que dizer que não à China, este “Hu Jintao” ou o próximo, farão nova visita, desta vez para explicar as “dificuldades” que Portugal e os países do Sul da Europa terão, se votarem a favor de qualquer medida aduaneira contra a China…

Apelo ao “Sentido Estratégico”

Postura de Estado, visão a longo prazo, capacidade de entendimento das circunstâncias, coerência nos objectivos propostos.

Demonstrando estes predicados, o Dr. Pedro Passos Coelho, e após aquilo que pareceu ser uma complicada diatribe Constitucional, parece, finalmente, poder começar a entrar, de forma decisiva, no caminho de uma Liderança com Valor e com capacidade para convencer os Portugueses que pode vir a ser alternativa ao Eng.º Sócrates.

Tendo despertado para a dura realidade de que para ser eleito como Primeiro Ministro, não bastará apenas estar à frente do principal partido da oposição, “Quid Pro Quo” comum entre vários lideres de outros tantos partidos da oposição, o Dr. Pedro Passos Coelho, em momento algum, se deverá deixar intimidar pelo PS, nem por outro lado, se deverá deixar levar por algumas posições “ultra liberais” que, talvez infelizmente, polvilham no actual PSD.

Na decorrência lógica dos pressupostos supramencionados é feito o apelo ao “Sentido Estratégico” do líder Social Democrata. Apelo para que não aceite nunca a demagógica acusação do PS sobre a pretensa paternidade dos Sociais Democratas nesta crise brutal que impende sobre o país. Tal imputação é obvia e claramente descabida. Tal como descabidas são as palavras totalmente disparatadas de certo aparelho partidário Socialista, quando acusam o líder Social Democrata de “cobardia”.

Mas o apelo não se reduz à resposta a dar a acusações injustas e injustificadas ou a ignorar certas adjectivações estéreis. O apelo é mais profundo que isso, dirige-se fundamentalmente à correcta atitude a tomar em face do orçamento de Estado para 2011. Tal documento tem uma importância vital, em face do estado critico da economia Nacional, daí o apelo ser fundamentalmente dirigido ao “Sentido Estratégico”.

Não se trata, obviamente, de estender um tapete vermelho ao Eng.º Sócrates, para o PS governar em roda livre, trata-se antes de com a aprovação do Orçamento de Estado, evitar que o país entre em estado de insolvência, consequência da descida do rating de Portugal para o tal famigerado “BB” da Grécia. Na verdade, se o Dr. Pedro Passos Coelho, com “Sentido Estratégico”, viabilizar o orçamento estará a capitalizar capital de confiança para viabilizar um futuro governo do PSD, nas próximas eleições legislativas.

Que PSD é este?

O Dr. Pedro Passos Coelho declarou: “É essencial para tornar mais rápido o crescimento em Portugal, a criação de emprego em Portugal e para dar sustentabilidade às nossas finanças públicas”.

E eis que surge a proposta do PSD, seria útil conhece-la melhor, de facto. É inteligente, sensato, e prudente, conhecer a proposta do meu partido. Afinal é o meu partido, afinal tenho corrido sempre todos os riscos que qualquer apoiante de um partido da oposição corre em Portugal quando manifesta publicamente as suas opiniões contra o poder instalado (ainda que legitimamente).

Era imbuído deste elevado espirito de cautela e de confiança que me preparava para mergulhar na leitura do documento de proposta de revisão constitucional do PSD. Contudo, eis que, e sem ser convidado, pelas 22h30m, numa estação de televisão, entra pela minha casa a dentro, Paulo Teixeira Pinto.

E como se não bastasse, após umas justificações sobre as boas intenções que no seu entender envolvem a proposta de revisão constitucional, lá surgem as frases que eu, conhecendo o tipo de pessoa em causa, sabia que iriam fatalmente ser ditas. Tais como: “Este assunto é demasiado sério para ser discutido como tem sido discutido”; As criticas ao documento revelam ser “preconceitos”, “frases feitas”, e “palavras vazias”; e as criticas são “infundadas”, de pessoas que “nunca leram a Constituição”.

O que sua Excelência se esquecerá é que o artigo 53º da Constituição (Segurança no emprego) é bastante curto e incisivo, e reza o seguinte: “É garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos”. E pronto... Está lido.

O que sua Excelência se esquecerá é que ao propor a substituição da proibição do despedimento sem justa causa, substituindo-o por outro um “causa atendivel”, remetendo os contornos do que é essa causa “atendivel” para qualquer coisa difusa como a carta europeia dos direitos fundamentais dos trabalhadores, está ao mesmo tempo a remeter o conceito de “causa atendivel” para o que nela se dispõe no seu capítulo IV, ou seja, apenas e só “protecção em caso de despedimento sem justa causa”.

O que sua Excelência se esquecerá é que “protecção em caso de despedimento sem justa causa” não é o mesmo que proibição de despedimentos sem justa causa. Ou seja, no limite, e conhecendo já o sentido de reformas anteriores na legislação laboral, o que verdadeiramente se propõe é, pode-se despedir sem justa causa, desde que se dê uma compensação ao trabalhador com uns tostões para ele ficar “protegido”.

O que sua Excelência se esquecerá é que, qualquer pessoa esclarecida não pode olhar com seriedade para sua Excelência. Não pode por razões obvias. Não pode por razões que sua Excelência faz questão que sejam obvias a qualquer cidadão que o oiça vitimizar-se e ao mesmo tempo menorizando as criticas quem, muito justamente, trabalhar todos os dias, muitas vezes de sol a sol, para ganhar o pão.

O que sua Excelência se esquecerá é que, como dizia Fernando Pessoa, a diferença entre um "caixote de lixo virado do avesso" e um político é, muito justamente, a capacidade de se elevar acima dos interesses de certos grupos sociais e pensar no bem do País como um todo, com os patrões, mas também os trabalhadores, dado que, uns investem o seu capital, e pretendem legitimamente maximizar os lucros, mas outros investem a força do seu trabalho, do seu engenho, e muitas vezes também até a sua saúde... E onde mora o ponto de equilíbrio?

Finalmente, o que sua Excelência se esquecerá é que, actualmente, Portugal é o 4º país da OCDE com maior taxa de desemprego. Será a “causa atendivel” solução para esta calamidade pública Nacional, ou será um conceito absolutamente esdrúxulo que varre o que, actualmente, é claramente um ponto de equilíbrio nas relações laborais? Será que o "período experimental" ou os "contratos a prazo" não flexibilizam suficientemente as relações laborais? A luta do PSD não é, nem nunca será esta. Este partido não pode abdicar das suas raízes sociais democratas, nem trilhar alegremente o caminho do radicalismo liberal.

Os “brincalhões” tomam conta do PSD

Sou honesto, confesso que, neste texto, sigo o mote dado pelo Prof. Marcelo, e reafirmo que é minha convicção de que alguns indivíduos no PSD andam a “brincar com coisas sérias”, nomeadamente a Comissão de Revisão Constitucional, que integra Paulo Teixeira Pinto, mas também gente com conhecimentos jurídicos de respeito, tais como: Bacelar Gouveia, Guilherme Silva, Assunção Esteves e Calvão da Silva.

O primeiro argumento, demonstrativo da loucura colectiva que tomou conta do PSD: Paula Teixeira da Cruz, distinta vice-presidente do PSD, nessa qualidade, e ostentando um estado emocional pouco condizente com a postura de Estado que se pede aos representantes do maior partido da oposição, profere um conjunto de atoardas contra o Primeiro-Ministro, José Sócrates, dizendo que é mentira que o PSD queira liberalizar os despedimentos, antes pelo contrario, disse a Vice-Presidente do PSD, o partido quer é estabilidade social, pelo emprego, e protecção ao emprego. Pergunta óbvia: E o PSD espera conseguir isso, substituindo o texto do artigo 53º da Constituição: “sendo proibidos os despedimentos sem justa causa” pela expressão “sendo proibidos os despedimentos sem razão atendível”?

Bom… respeitando os “eminentes” e “não tanto” eminentes juristas supra citados, e considerando que também eu estou na segunda categoria, contudo fica por responder uma questão que, independentemente do QI intelectual de cada um, salta logo aos olhos de qualquer pessoa: Será a proibição de despedimentos sem “justa causa” a culpada do estado caótico da economia Nacional? Se a resposta for negativa, então não se vê razão para substituir um conceito que está consolidado na Jurisprudência e que todo e qualquer cidadão pode conhecer os seus contornos e saber exactamente, no concreto, em que é que se traduz a expressão “justa causa”, para tanto basta ler os inúmeros acórdãos que os tribunais foram produzindo a esse respeito ao longo dos anos (recomendo a leitura de um livro de capa amarela dos profs. Albino e Bettencourt).

Por outro lado, se a “justa causa” é a culpada do estado caótico da economia Nacional, então, não basta dizer candidamente que se vai substituir esse conceito abstracto mas consolidado, por outro igualmente abstracto mas não consolidado, como a “razão atendível”, com o subtil argumento de que o mesmo será posteriormente regulamentado em legislação própria. Mais, não se diga que o objectivo é proteger o emprego. Porque, a legislação própria seria sempre posterior à alteração do texto Constitucional e nós (a minoria que ainda pensa nestas coisas), queremos saber AGORA, onde quer o PSD chegar com esta alteração. E depois, é de perguntar imediatamente às Excelências do PSD que se lembraram de atacar a “justa causa”, como é que o trabalhador vai ficar mais defendido com alteração para a “razão atendível”? Ou será que afinal é tudo o mesmo e isto não passa de uma brincadeira de mau gosto?

O segundo argumento, demonstrativo da loucura colectiva que tomou conta do PSD: O Presidente do PSD, Dr. Passos Coelho, não equacionou as consequências decorrentes de os principais partidos não chegarem a consenso sobre o Orçamento de Estado para 2011, com grandes dificuldades ao nível do financiamento no exterior, o chumbo do OE 2011 seria uma "loucura".

Bom… Tomando em consideração que ser Governo em Portugal ainda é uma coisa séria, estes jogos de bastidores, em que, em ambiente estival se atira umas atoardas para uma multidão bronzeada e de barriguinha cheia pela janta, não pode em caso algum incluir ameaças mais ou menos veladas de dissolução Parlamentar, tornando refém o Orçamento de Estado, que, diga-se é um instrumento crucial de governação e de estabilidade para o país. Pior, o repto lançado ao PS: “mostrem lá o Orçamento até 9 de Setembro”, tendo como justificação a data limite para o Presidente dissolver a AR, cheira a pressa desmedida para derrubar um governo que ainda recentemente mereceu o voto dos Portugueses e que, apesar de não agradar a toda a gente (tal como eu), não deve ser derrubado a meio do mandato e muito menos com recurso a chantagem politica.

Concluo, deixando este alerta muito sério, o PSD e o Dr. Passos Coelho, voltará a perder as próximas eleições (sejam elas quando forem), e perderá bem, se não souber conquistar o poder de forma “clara”, “insofismável” e, acrescente-se… Competente.

Passos Coelho parece querer mesmo governar…

O líder do PSD, no seu discurso de regresso de férias e de regresso do Partido à Quarteira, deixou a tónica para os próximos tempos: "Ou o PS começa a governar ou então deixe outros governar." A estratégia de Passos Coelho, para quem estiver atento, parece ser fácil de entender… Ou o PS procede a cortes, “à séria”, na despesa pública, ou, enveredando por um aumento directo ou indirecto de impostos, então, nesse caso, o PSD não viabilizará o Orçamento do Estado de 2011.

A jogada de Passos Coelho até faz sentido do ponto de vista do correcto posicionamento do PSD em face das actuais circunstâncias políticas e económicas, com o país a necessitar de repensar certas “verdades históricas” e com o PS com dificuldades em gerir o país e a sua “clientela”, tudo conjugado com a anémica e letárgica condição económica dos nossos parceiros comerciais Espanhóis.

Acontece que, ao invés do que parecem dizer as sondagens, Passos Coelho e o PSD não podem dar como certa e adquirida uma vitória em legislativas antecipadas. Isto por uma série de razões, sendo as mais relevantes:

a) Passos Coelho ainda não tem a credibilidade necessária para derrotar Sócrates. Isto porque, por um lado, profissionalmente, apenas ostenta um percurso como Administrador das mesmas empresas onde se colocam os dependentes partidários: Lá se encontram as Sociedades Gestoras de Participações Sociais e as empresas ligadas ao Ambiente. Tudo demasiado parecido com o Eng.º Sócrates. Do ponto de vista politico, pior, derrota em eleições autárquicas de 2001 na Amadora, e Presidente da Assembleia Municipal de Vila Real, são as únicas notas de relevo antes da vitoria nas eleições para líder do PSD. Ainda é pouco… Muito pouco.

b) Passos Coelho tem dado passos duvidosos enquanto líder do PSD. Isto porque, a ideia de uma revisão Constitucional até poderia ser interessante, agora pagar o favor de ter sido convidado em 2001 por Paulo Teixeira Pinto para o movimento “Pensar Portugal”, com a entrega a este Monárquico da tarefa de pensar uma nova Constituição, em 2010, não podia dar certo. Resultou mal, aquela proposta do despedimento por “causa atendível”, além de coisa requentada e chumbada em 1976, soa a revanchismo contra os trabalhadores, coisa que, tendo o Partido uma organização chamada “TSD”, e um substrato fortemente laboral, deveria ter sido muito bem explicada. Acontece que Paulo Teixeira Pinto, apenas é do PSD porque ele próprio acha que sim…

c) Passos Coelho está em divida para com todos aqueles que querem, desde que assumiu a liderança do PSD, razões sólidas para não votar PS. Porque, convínhamos, a generalidade das pessoas, actualmente, prefere um Eng.º Sócrates que conhece, a um Passos Coelho que, até à data, é uma incógnita total. Passos Coelho, limitando-se a promover revisões Constitucionais com abordagens potencialmente agressivas para os trabalhadores ou atacando o PS meramente pelas suas culpas (e são muitas) no actual estado da Justiça, faz pouco pela sua credibilidade. É preciso bastante mais, o País precisa de muito mais do líder do PSD. O País precisa de medidas concretas, adequadas, e equilibradas para salvar o Estado Social e dar esperança a quem trabalha e vota.

Qualquer um de nós, o "Cidadão", ainda que muitas vezes apenas formalmente, tem à sua disposição pelo menos dois estilos de vida. O mais egoísta, pensando apenas na sua satisfação pessoal. O mais envolvido com a comunidade, pensando em como esta se deve organizar e qual o destino colectivo para a comunidade em que se encontra inserido.

Desenvolvendo, o estivo de vida mais comprometido com a comunidade, implica que o Cidadão pense (coisa que é de evitar quando se opta apenas pela satisfação pessoal). Ora, o Cidadão pensando no tal destino colectivo da comunidade, chega, inevitavelmente, ao “Estado da Nação”, e fica deprimido.

De seguida, após ouvir de umas quantas pessoas avisadas e próximas, a inevitável frase: “Não devias pensar nisso”, acompanhada de um sério aviso, “ainda te lixas…”, O cidadão pensa, se calhar têm razão! Que isto de uma pessoa se expor e dizer o que pensa, ainda que de forma respeitosa, só acontece em países democráticos onde há espaços de debate públicos e a opinião divergente é valorizada (ou pelo menos permitida). Ora estamos em Portugal, e tirando alguns jornais… Bom…

Acontece que o Cidadão é teimoso e quer mesmo participar em debates públicos, emitir a sua opinião, sujeitar-se à crítica de outros com opinião diferente, enfim participar. Tomada essa decisão, o cidadão depara-se imediatamente com dois enormes monstros… Ser de Direita ou ser de Esquerda. O primeiro monstro é tido por ser o defensor da iniciativa privada e da propriedade, mas tem às costas a culpa de com ele estarem os neo-liberais, causadores da actual crise mundial. O segundo monstro é tido por ser o defensor dos trabalhadores e da colectivização dos meios de produção, mas tem às suas costas a culpa de ter engordado o Estado de tal maneira que, grande parte do que se produz, é directamente gasto a alimentar este “monstro”.

Ora, o Cidadão após ponderar bem, tem essencialmente duas hipóteses, ou não pensa, e escolhe de acordo com as amizades (e mais valia ter ficado pela satisfação pessoal, e poupava todo este esforço mental), ou pensa um pouco e, inevitavelmente chega à conclusão que nem a Esquerda nem a Direita o satisfazem intelectualmente, pois não respondem cabalmente a nenhuma das questões que, hoje em dia, perturbam a sociedade. Chegado a esta conclusão, ao Cidadão são oferecidas, pelo menos duas vias, a mais comum é a do “são todos iguais”, frase que tem soundbites, e que repetida muitas vezes pode servir de tónico para quase tudo o que se vê na TV, nos dias que correm (tem ainda o efeito prático de ser um óptimo desbloqueador de conversa, sendo que, de seguida, se podem despejar os chorrilhos de situações deprimentes que o confirmam).

No entanto, admitido que o Cidadão não terá ido tão longe no seu pensamento (e acreditem que chegar aqui é ir bastante longe), para desistir de forma tão inglória. O Cidadão admite a hipótese de que para pensar o destino colectivo de forma coerente e consequente, há que ultrapassar esse dicotomia entre a Direita e a Esquerda, raciocinando, caso a caso, com sustentação ideológica mas também financeira, sobre o que será indispensável que o Estado assuma, e o que será para além das tarefas “Estaduais”. Por outro lado temos a questão da intensidade, ou seja, com que vigor é que queremos que o Estado participe ou desempenhe as suas “tarefas”, na defesa e segurança, com o máximo da sua capacidade, na saúde, apoio social e educação, com o mesmo empenho, mas e nas comunicações? Nos transportes? Na habitação? Na energia? Na defesa das pescas? Na defesa da agricultura?

Claro que o Cidadão vai sentir-se esmagado por aqueles que, virtude da sua educação muito contextualizada temporalmente, ou por filiação partidária ou mera conveniência, o vão permanentemente querer reconduzir a catalogação de ser de “Esquerda” ou ser de “Direita”. Claro que, o Cidadão vai ser rotulado de “mais um” à procura do tacho. Claro que, o Cidadão vai assistir a muita boa gente que primeiro lhe atira pedras, depois rouba-lhe as propostas, furta-lhe os argumentos, subtrai-lhe as razões. Mas o Cidadão não se importa… O Cidadão resiste a tudo isso, porque quem tem alma de Cidadão é resistente, é resiliente, mas acima de tudo, é sempre paciente.