Lisboa, a “cidade das sete colinas”, do Alfredo Marceneiro, da Amália Rodrigues, do Dr. Mário Soares, dos Armazéns do Chiado, dos pastéis de Belém e da torre e dos Jerónimos, e por ai a fora… está em agonia. Razões? A resposta deve ser pensada a dois níveis. Ausência de planeamento integrado e ausência de entidades executantes desse planeamento.
Explicando melhor e sucintamente. Para a capital do país ser uma verdadeira metrópole teria de haver em primeiro lugar um planeamento integrado com as autarquias limítrofes no sentido de pensar e programar em conjunto regras e acções para o urbanismo, os transportes, os equipamentos sociais de grandes dimensões, e até a localização de certas unidades industriais de grande porte. Não há nada disso. Para a capital do pais ser uma metrópole capaz de atrair mais do que os meros e envelhecidos actuais 600 mil habitantes, afirmando-se no mundo como um verdadeiro pólo de desenvolvimento, a CML teria de promover desenvolvimento, modernidade, e com isso captar investimento.
Para a capital captar investimento e tornar-se num pólo de desenvolvimento, seria preciso que a Autarquia criasse um bom plano (ou bons planos – PDM, PU’s, PP’s), que permitissem correcta definição de prioridades de desenvolvimento e condições prioritárias para o investimento não especulativo (zonas terciárias, empresas e serviços de fixação de empregos) e ainda agilidade e rapidez nos licenciamentos de projectos de grande interesse municipal (tipo PIN mas para cidade).
Seria ainda preciso que a “reabilitação urbana” mudasse de imediato de mãos, pois quem a dirige actualmente não sabe o que faz (as SRU´s são um flop total e um encargo absurdo), e de caminho, com a ajuda do governo (esta é a melhor altura) serem criados mecanismos sérios de incentivo e chamamento da iniciativa privada ao negócio de reabilitar as zonas históricas da cidade (cujo ambiente bucólico se vende a si próprio). Ou seja, fomentar uma autêntica “via verde” para a reabilitação urbana, onde quem investe na recuperação de um imóvel, nessas zonas, é tratado como um “mecenas da cidade”, tendo à sua disposição mecanismos similares ao “Simplex” administrativo promovido pelo actual governo Socialista. Nada de entropias com entidades externas (tipo IPPAR ou CCDR), nada de aprovações de loteamentos sujeitas a discussões intermináveis, enfim, a CML (ou a EPUL) teriam de se “aliar” ao promotor (a coberto da legislação que ainda não existe) para que o interesse público e a iniciativa privada se conjugassem para um resultado final do interesse de todos… Casas habitáveis onde antes só havia ruas desertas e sujas.
Quanto às entidades executantes (ou auxiliares) da política de desenvolvimento da cidade, sem falsos eufemismos, julgo que pode ser relativamente fácil de entender que a execução da politica municipal pode beneficiar com a existência de um sector com moldes de funcionamento empresarial em duas áreas centrais: Transportes e vias de comunicação e no Urbanismo. As boas notícias são que essas empresas já existem: EMEL e EPUL. Tudo o resto é dispensável, caro, e superfulo com gastos em conselhos de administração, sedes, veículos, e um não sei quê mais que não se traduz em nada de útil para a cidade.
Assim, no caso da EMEL, teríamos receitas do lado dos estacionamentos, parte das multas de velocidade (radares), e outras coisas menores, tendo como obrigações estatutárias a organização e manutenção das vias de comunicação e do estacionamento no espaço do município… E seria menos um gasto e uma preocupação para a CML. Quanto à EPUL, esta seria a responsável pela gestão do imóveis municipais, pelo arrendamento social, pela construção a custos controlados para jovens e idosos, construção de equipamentos sociais, e ainda pela promoção de formas de captação da iniciativa privada para a reabilitação urbana nos termos supra propostos. As receitas seriam as provenientes das actividades acima mencionadas e ainda da transferência de alguns imóveis por forma e neles executar as actividades definidas pela CML.
Quanto aos grandes espaços urbanos, que carecem de P.U.´s e loteamentos para serem implantados, a EPUL poderia ser também uma peça importante na coordenação geral e construção especifica de certos equipamentos urbanos e sociais, no entanto, a empresa nunca poderia estar, nem está, vocacionada para agir como um promotor privado tipo “Parque Expo”, onde a lógica associada à gestão do espaço urbano é, necessariamente, outra. Para tanto, nesses espaços (Vale de Santo António ou Baixa de Lisboa), a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, assumindo as funções de “braço armado” da CML para o urbanismo teria todas as condições para chamar os privados à sua parceria, implementado o que fosse planeado e determinado pela Assembleia Municipal para essas zonas, garantido ao mesmo tempo o cumprimento rigoroso de áreas de implantação, quotas de construção, usos específicos, e cadencia das empreitadas públicas a lançar (nos casos em que estas se tornassem necessárias).
Estas medidas podem não resolver todos os problemas da capital, sendo que o mercado de arrendamento continuaria a ser uma questão complicada, por virtude de uma lei que continua a ser um autêntico “flop” legislativo, no entanto, as iniciativas propostas simplificariam, dinamizariam, economizariam, e fundamentalmente, enviariam uma forte mensagem para os agentes privados e poderiam assim ser a “ponta da lança” para o tão desejado regresso da capital Portuguesa a um lugar, que já foi seu, na elite das capitais europeias.
Explicando melhor e sucintamente. Para a capital do país ser uma verdadeira metrópole teria de haver em primeiro lugar um planeamento integrado com as autarquias limítrofes no sentido de pensar e programar em conjunto regras e acções para o urbanismo, os transportes, os equipamentos sociais de grandes dimensões, e até a localização de certas unidades industriais de grande porte. Não há nada disso. Para a capital do pais ser uma metrópole capaz de atrair mais do que os meros e envelhecidos actuais 600 mil habitantes, afirmando-se no mundo como um verdadeiro pólo de desenvolvimento, a CML teria de promover desenvolvimento, modernidade, e com isso captar investimento.
Para a capital captar investimento e tornar-se num pólo de desenvolvimento, seria preciso que a Autarquia criasse um bom plano (ou bons planos – PDM, PU’s, PP’s), que permitissem correcta definição de prioridades de desenvolvimento e condições prioritárias para o investimento não especulativo (zonas terciárias, empresas e serviços de fixação de empregos) e ainda agilidade e rapidez nos licenciamentos de projectos de grande interesse municipal (tipo PIN mas para cidade).
Seria ainda preciso que a “reabilitação urbana” mudasse de imediato de mãos, pois quem a dirige actualmente não sabe o que faz (as SRU´s são um flop total e um encargo absurdo), e de caminho, com a ajuda do governo (esta é a melhor altura) serem criados mecanismos sérios de incentivo e chamamento da iniciativa privada ao negócio de reabilitar as zonas históricas da cidade (cujo ambiente bucólico se vende a si próprio). Ou seja, fomentar uma autêntica “via verde” para a reabilitação urbana, onde quem investe na recuperação de um imóvel, nessas zonas, é tratado como um “mecenas da cidade”, tendo à sua disposição mecanismos similares ao “Simplex” administrativo promovido pelo actual governo Socialista. Nada de entropias com entidades externas (tipo IPPAR ou CCDR), nada de aprovações de loteamentos sujeitas a discussões intermináveis, enfim, a CML (ou a EPUL) teriam de se “aliar” ao promotor (a coberto da legislação que ainda não existe) para que o interesse público e a iniciativa privada se conjugassem para um resultado final do interesse de todos… Casas habitáveis onde antes só havia ruas desertas e sujas.
Quanto às entidades executantes (ou auxiliares) da política de desenvolvimento da cidade, sem falsos eufemismos, julgo que pode ser relativamente fácil de entender que a execução da politica municipal pode beneficiar com a existência de um sector com moldes de funcionamento empresarial em duas áreas centrais: Transportes e vias de comunicação e no Urbanismo. As boas notícias são que essas empresas já existem: EMEL e EPUL. Tudo o resto é dispensável, caro, e superfulo com gastos em conselhos de administração, sedes, veículos, e um não sei quê mais que não se traduz em nada de útil para a cidade.
Assim, no caso da EMEL, teríamos receitas do lado dos estacionamentos, parte das multas de velocidade (radares), e outras coisas menores, tendo como obrigações estatutárias a organização e manutenção das vias de comunicação e do estacionamento no espaço do município… E seria menos um gasto e uma preocupação para a CML. Quanto à EPUL, esta seria a responsável pela gestão do imóveis municipais, pelo arrendamento social, pela construção a custos controlados para jovens e idosos, construção de equipamentos sociais, e ainda pela promoção de formas de captação da iniciativa privada para a reabilitação urbana nos termos supra propostos. As receitas seriam as provenientes das actividades acima mencionadas e ainda da transferência de alguns imóveis por forma e neles executar as actividades definidas pela CML.
Quanto aos grandes espaços urbanos, que carecem de P.U.´s e loteamentos para serem implantados, a EPUL poderia ser também uma peça importante na coordenação geral e construção especifica de certos equipamentos urbanos e sociais, no entanto, a empresa nunca poderia estar, nem está, vocacionada para agir como um promotor privado tipo “Parque Expo”, onde a lógica associada à gestão do espaço urbano é, necessariamente, outra. Para tanto, nesses espaços (Vale de Santo António ou Baixa de Lisboa), a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, assumindo as funções de “braço armado” da CML para o urbanismo teria todas as condições para chamar os privados à sua parceria, implementado o que fosse planeado e determinado pela Assembleia Municipal para essas zonas, garantido ao mesmo tempo o cumprimento rigoroso de áreas de implantação, quotas de construção, usos específicos, e cadencia das empreitadas públicas a lançar (nos casos em que estas se tornassem necessárias).
Estas medidas podem não resolver todos os problemas da capital, sendo que o mercado de arrendamento continuaria a ser uma questão complicada, por virtude de uma lei que continua a ser um autêntico “flop” legislativo, no entanto, as iniciativas propostas simplificariam, dinamizariam, economizariam, e fundamentalmente, enviariam uma forte mensagem para os agentes privados e poderiam assim ser a “ponta da lança” para o tão desejado regresso da capital Portuguesa a um lugar, que já foi seu, na elite das capitais europeias.
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