sexta-feira, 21 de setembro de 2007

Extinção da Ordem dos Advogados?



Estamos presentemente no ano de 2007. A Ordem dos Advogados foi fundada em 1926 e teve origem na Associação dos Advogados de Lisboa, constituída em 1838.

São 81 anos de vida, com nomes sonantes e consagrados que ocuparam o cargo de Bastonário desta Ordem que tutela o exercício da Advocacia em Portugal. Entre eles contam-se Barbosa de Magalhães, Pinheiro Chagas, Adelino Palma Carlos, Pires de Lima, Miguel Júdice.

Existe agora um bastonário chamado Rogério Alves… Não deixa de ser sintomático que uma Ordem Profissional, escolha de entre os seus pares, um perfeito anónimo que se “pendurou” autenticamente às costas do anterior Bastonário Miguel Júdice para se lançar para o primeiro cargo de relevo na sua vida profissional.

É o descrédito total. Que perfil tem o actual bastonário para falar com autoridade sobre as várias e relevantes matérias que estão em discussão no poder legislativo. Sabe dizer umas coisas? Sabe articular uns argumentos? Óptimo para ele. Mas falta-lhe uma coisa fundamental – A autoridade intelectual que só o “estatuto profissional” lhe daria. É que este bastonário não o é para promover com o seu estatuto e percurso a instituição "Ordem dos Advogados". Este bastonário promove-se profissionalmente com o cargo que ocupa.

É absolutamente desprestigiante para o actual bastonário e para a Ordem dos Advogados, que este seja apenas a 4.ª escolha do casal McCann! Mas o senhor bastonário nem se apercebe disso toldado que está com a mera hipótese de finalmente poder ser advogado de uma grande causa.

No entanto, não se pense que o actual problema de credibilidade da Ordem dos Advogados se esgota na figura do senhor bastonário. Ele é apenas um sinal dos tempos em que o "toque de finados" em função do regresso a uma associação sócio-profissional, se ouve cada vez mais alto para uma Ordem que insiste em manter as quotas mais elevadas de entre todas as ordens profissionais, em que mantém um autentico regime de escravatura dos seus membros em relação a uma coisa anacrónica chamada de “Caixa de previdência”, e que obriga a descontos mesmo para quem já desconta para o sistema público da “Segurança Social” e que com isto fomenta um tipo de descriminação entre os advogados “liberais” e os de “empresa”, muito pouco consentânea com os valores que sempre presidiram ao saudável exercício da profissão.

Assim, quando se perde o prestigio, quando se perdem os valores, quando até em função daquilo que será a comissão de avaliação do ensino superior, se perde a razão de ser e de existir, dado que seguramente que a Ordem perderá o controle do reconhecimento e avaliação dos candidatos a Advogado, então, certamente que chegará a hora de fazer a grande pergunta… Não estará na altura de extinguir a Ordem dos Advogados?

1 comentário:

Heidi disse...

Pelos vistos há valores que falam mais alto, na vida das pessoas. E o mediatismo, que podem vir a beneficiar, fá-los esquecer a responsabilidade que se lhes incumbe, prejudicando a imagem séria e isenta, que um cargo destes requere.